Programa CPF na Nota aumentou em 12% a arrecadação dos Estados

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O programa CPF na nota estimulou em muito a economia dos estados que aderiram ao incentivo na arrecadação total do imposto ICMS. Conforme um levantamento do estado de Mato Grosso do Sul no primeiro mês do programa NOta MS Premiada a arrecadação estadual conseguiu um aumento de 12%, coisa que também foi notada em percentuais próximos, senão equivalentes, em São Paulo e no Paraná.

Os programas garantem volta do saldo gasto equivalente ao ICMS arrecadado por produto ao consumidor e ainda realiza sorteios mensais  baseados em cada CPF registrado na nota fiscal. A ideia do programa, entretanto, não era necessariamente aumentar a arrecadação estadual, mas sim evitar a sonegação de impostos por meio do estímulo ao registro das notas. Enquanto isso, o consumidor também concorre a R$ 300 mil em prêmios.

Em nota, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Paulo Corrêa (PSDB), elogiou a gestão estadual:

“Nós aprovamos no ano passado a proposta do Estado para criar a nota fiscal premiada. Ela aumentou em 12% a arrecadação estadual e ainda vai distribuir prêmios para a população”, disse.

Enquanto isso, o governador doestado comentou que a arrecadação anual do mês de janeiro de 2020 só não foi somente com o CPF na nota:

“Em janeiro deste ano, nós tivemos um resultado 12% maior que janeiro de 2019. Mas não significa que no fechamento em dezembro você terá 12%. Não tenho dúvidas que a nota premiada estimula um segmento,que é a pequena venda do varejo, a ser mais assídua naquilo que já é obrigação: pedir nota fiscal. Mas não acho que foi só a nota que estimulou esse aumento”, explicou Azambuja em entrevista ao Correio do Estado. 

Quanto o CPF na nota garantiu aos cofres públicos?

Partindo do pressuposto da informação repassada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) tudo indica que até 2020 o investimento feito no programa já tenha se pagado. Afinal, foram emitidas 30 milhões de notas fiscais somente em Minas Gerais, das quais até 15% tinham o registro de CPF, o que resulta um valor de 3,5 milhões e 5 milhões de notas concorrendo aos sorteios. Além do mais, se não houver ganhador, o dinheiro volta para os cofres públicos.